BIOÉTICA E USO DE ANIMAIS INVERTEBRADOS EM PESQUISA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-LEGISLATIVA

  • Maria Gabriela Sampaio Lira Universidade Estadual do Maranhão
  • Lorrane Gabrielle Cantanhêde Universidade Estadual do Maranhão
  • Guilherme Silva Miranda Universidade Estadual do Maranhão
  • Raimunda Nonata Fortes Carvalho Neta
Palavras-chave: Bioética, Experimentação Animal, Invertebrados, Legislação Ambiental

Resumo

A utilização de animais em pesquisas científicas sempre foi necessária e com o advento da tecnologia ocorreu uma reformulação das legislações a nível mundial visando atender os requisitos do Bem Estar Animal. No entanto, nem todos os animais são dotados de amparos legais, excluindo-se os invertebrados de quase todas essas questões. Neste trabalho, objetivou-se realizar um levantamento de critérios de inclusão e exclusão de princípios bioéticos no uso dos invertebrados em pesquisas na legislação mundial. Foi utilizado o método documental de caráter exploratório, descritivo e retrospectivo, em busca de informações que justificassem a inclusão e/ou exclusão desse grupo taxonômico em uma legislação específica. Características como, reprodução, distância evolutiva e dor são os principais critérios para justificar a exclusão dos invertebrados em legislações mais restritivas em termos bioéticos. Por outro lado, essa ideia vem mudando em virtude da importância econômica e ecológica dos invertebrados, bem como as incertezas taxonômicas desses táxons. É importante ressaltar que a nível mundial, alguns países, como a Suécia, possuem leis de proteção aos invertebrados e que poderiam ser consideradas como exemplo a ser seguido pelas demais nações, inclusive o Brasil. A utilização de animais em pesquisas científicas sempre foi necessária e com o advento da tecnologia ocorreu uma reformulação das legislações a nível mundial visando atender os requisitos do Bem Estar Animal. No entanto, nem todos os animais são dotados de amparos legais, excluindo-se os invertebrados de quase todas essas questões. Neste trabalho, objetivou-se realizar um levantamento de critérios de inclusão e exclusão de princípios bioéticos no uso dos invertebrados em pesquisas na legislação mundial. Foi utilizado o método documental de caráter exploratório, descritivo e retrospectivo, em busca de informações que justificassem a inclusão e/ou exclusão desse grupo taxonômico em uma legislação específica. Características como, reprodução, distância evolutiva e dor são os principais critérios para justificar a exclusão dos invertebrados em legislações mais restritivas em termos bioéticos. Por outro lado, essa ideia vem mudando em virtude da importância econômica e ecológica dos invertebrados, bem como as incertezas taxonômicas desses táxons. É importante ressaltar que a nível mundial, alguns países, como a Suécia, possuem leis de proteção aos invertebrados e que poderiam ser consideradas como exemplo a ser seguido pelas demais nações, inclusive o Brasil. 
Publicado
2016-03-30
Seção
Revisão Ciências Biológicas, Naturais e Ambientais