PRÁTICAS DISCURSIVAS SOBRE/DA EDUCAÇÃO SEXUAL NA DITADURA MILITAR NO BRASIL

  • Solange de Souza Monteiro INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CÂMPUS ARARAQUARA
  • Paulo Rennes Marçal Ribeiro UNESP - ARARAQUARA

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo refletir acerca das práticas discursivas oficiais, ou seja, quais são saberes sobre/da Educação Sexual brasileira circulantes no período da ditadura militar. Trata-se de pensar sobre os diferentes discursos em sua historicidade, enquanto processo de construção discursiva do sujeito e de sua sexualidade, os quais se instituíram em torno dessa educação em um período de repressão, impregnado pelo ideário moralista e autoritário. As práticas discursivas circulantes no âmbito educacional, em especial no recorte temporal analisado, tiveram como escopo fundante o discurso oficial do Ministério da Educação – especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 5692/1971. Nesse discurso fundador houve a ausência de posicionamento de uma política de formação sexual escolar para a Educação Básica, que acabou por não gerar regulamentação nas escolas.

Biografia do Autor

Solange de Souza Monteiro, INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CÂMPUS ARARAQUARA
Doutoranda em Educação Escolar. Mestra em Processos de Ensino, Gestão e Inovação pela Universidade de Araraquara - UNIARA (2018). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupungá (1989). Possui Especialização em Metodologia do Ensino pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Urubupungá (1992). Trabalha como pedagoga do Instituto Federal de São Paulo (IFSP/Câmpus Araraquara-SP). Participa dos núcleos: - Núcleo de Gêneros e Sexualidade do IFSP (NUGS); -Núcleo de Apoio as Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), Membro da Equipe de Formação Continuada de Professores. Desenvolve sua pesquisa acadêmica na área de Educação, História da Educação Sexual, Sexualidade e em História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena e/ou Relações Étnico-raciais. Participa do Grupo de pesquisa - GESTELD - Grupo de Estudos em Educação, Sexualidade, Tecnologias, Linguagens e Discursos. Membro desde 2018 do Grupo de pesquisa "Núcleo de Estudos da Sexualidade - NUSEX
Paulo Rennes Marçal Ribeiro, UNESP - ARARAQUARA
Possui graduação em Psicologia (1985) pelo Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP; graduação em Pedagogia (1983) e mestrado em Educação (1989) pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; especialização em Psiquiatria e Psicologia Clínica da Infância (1988) e doutorado em Saúde Mental (1995) pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; e pós-doutorado em Saúde Mental (1996-1997) pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É Livre-Docente em Sexologia e Educação Sexual pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2007). Foi vice-diretor da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, em Araraquara, de 1º de fevereiro de 2005 a 31 de janeiro de 2009, onde atualmente é Professor Associado (MS-5) no Departamento de Psicologia da Educação. É especialista do Conselho Estadual de Educação - SP e atua nas áreas de Educação e Psicologia, com ênfase na pesquisa em Sexualidade Humana, principalmente com os seguintes temas: educação sexual, história da sexualidade e da educação sexual, adolescência, sexualidade e sociedade. É professor e orientador de mestrado e doutorado nos seguintes Programas de Pós-Graduação da UNESP, em Araraquara: Educação Sexual, do qual é o coordenador do Programa; e Educação Escolar, onde coordena a Linha de Pesquisa Sexualidade, cultura e educação sexual. Foi um dos fundadores e vice-coordenador do GT-23 Gênero, sexualidade e educação, da ANPED
Publicado
2020-03-03